Já está disponível nova versão do APP MEI com funcionalidade inédita

Já está disponível nova versão do APP MEI com funcionalidade inédita

Já está disponível nova versão do APP MEI com funcionalidade inéditaA Receita Federal informa que foi disponibilizada a versão 4.2.0 do APP MEI, com a inclusão da funcionalidade “Consulta Pendências” que permite a visualização das pendências relativas: À omissão da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI); e Aos débitos do SIMEI em cobrança na RFB, inclusive débitos controlados por processo e parcelas em atraso de […]

Continue reading

Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta

Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta

Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sextaAs empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), que estabelece a igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens para a realização de trabalho igual.

Continue reading

Reforma tributária desconfigura o Simples Nacional

Reforma tributária desconfigura o Simples Nacional

Reforma tributária desconfigura o Simples NacionalA reforma tributária sobre o consumo, em fase de regulamentação no Congresso Nacional, mantém a existência do Simples Nacional, mas retira boa parte das suas vantagens, colocando em risco a sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas, principalmente aquelas que estão no meio da cadeia produtiva, na condição de fornecedores de bens e serviços.

Continue reading

Impostos como ITBI e ITCMD vão sofrer mudanças significativas com a Reforma Tributária

Impostos como ITBI e ITCMD vão sofrer mudanças significativas com a Reforma Tributária

Impostos como ITBI e ITCMD vão sofrer mudanças significativas com a Reforma TributáriaA Reforma Tributária ainda dá o que falar. Agora se discute a questão da tributação sobre transmissão de bens e herança, e mudanças significativas nas leis estão previstas. O professor André Mendes Moreira, especialista em Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, diz que “essa é a maior Reforma Tributária desde 1965.

Continue reading

Há 10 anos, o Simples se abria para um ‘universo’ de empreendedores

Há 10 anos, o Simples se abria para um ‘universo’ de empreendedores

Há 10 anos, o Simples se abria para um ‘universo’ de empreendedoresEm 07 de agosto de 2014, a Lei Complementar 147 trouxe novidades positivas para os pequenos negócios optantes do Simples Nacional. Conhecida popularmente como lei de “universalização” do Simples, um dos seus principais pontos foi estender esse regime tributário também aos prestadores de serviços, como advogados, fisioterapeutas, médicos, auditores ou leiloeiros.

Continue reading

FENACON alerta: criminosos aproveitam nova tributação em compras internacionais para aplicar golpes

FENACON alerta: criminosos aproveitam nova tributação em compras internacionais para aplicar golpes

FENACON alerta: criminosos aproveitam nova tributação em compras internacionais para aplicar golpesCom a recente implementação da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, golpistas encontraram uma nova oportunidade para enganar consumidores. Relatos nas redes sociais, desde o final de julho, indicam que muitos receberam SMS fraudulentos solicitando o pagamento de taxas alfandegárias, acompanhados de links que direcionam para páginas […]

Continue reading