Enchentes no Rio Grande do Sul afetam distribuição de nota fiscal e Certificado de Transporte a contribuintes de 15 estados

Enchentes no Rio Grande do Sul afetam distribuição de nota fiscal e Certificado de Transporte a contribuintes de 15 estados

Sancionada lei que altera tabela do Imposto de RendaAs enchentes no Rio Grande do Sul, que já atingiram quase 1,5 milhão de pessoas no estado, também afetaram vários serviços públicos realizados por meio virtual. Um deles é a distribuição e disponibilização para consulta de Notas Fiscais (NF-e) e Certificado de Transporte (CT-e) eletrônicos.

Continue reading

Municípios Atingidos por Calamidade Pública no RS Terão Tratamento Diferenciado para Simples Nacional e Cobrança de Dívidas

Municípios Atingidos por Calamidade Pública no RS Terão Tratamento Diferenciado para Simples Nacional e Cobrança de Dívidas

Municípios Atingidos por Calamidade Pública no RS Terão Tratamento Diferenciado para Simples Nacional e Cobrança de DívidasOs 336 municípios do Rio Grande do Sul incluídos no decreto de calamidade pública estadual, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão sendo beneficiados por duas portarias, publicadas pelo Ministério da Fazenda, no Diário Oficial da União, em 6 de maio, estando em vigor a partir desta data. Uma delas é a portaria 45, que […]

Continue reading

Prefeituras e empresas devem voltar a recolher imposto cheio sobre folha de pagamentos, diz Receita Federal

Prefeituras e empresas devem voltar a recolher imposto cheio sobre folha de pagamentos, diz Receita Federal

Prefeituras e empresas devem voltar a recolher imposto cheio sobre folha de pagamentos, diz Receita FederalO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os efeitos de dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

Continue reading