Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa
Propriedades deixariam de pagar IPTU para pagar ITR; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Relator apresenta mudanças para proposta de regulamentação da reforma tributária;
Texto de Reginaldo Lopes traz duas mudanças no cashback de impostos: sobre CPF do beneficiário e alíquota a ser devolvida
Taxação de energia eólica e solar vai reduzir investimentos e aumentar tarifa, afirmam entidades
Compensação financeira prevista em projeto de lei pode chegar a R$ 870 milhões
Câmara aprova projeto que cria o Selo Cidade Mulher
Câmara aprova projeto que cria o Selo Cidade Mulher
Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Pleito de entidades pela exclusão de nova obrigação contábil é notícia do jornal O Estado
Veículo cearense destacou o ofício enviado à Receita Federal pela FENACON, CFC e Ibracon solicitando a exclusão da Instrução Normativa nº 2198 de 2024, que cria a obrigatoriedade da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária).
Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado
o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de que União, estados e municípios sigam as decisões do grupo, encarregado de harmonizar as interpretações sobre a legislação da nova tributação sobre consumo.
Conheça a DIRBI e saiba como ela pode impactar as empresas
Se tem uma sigla que tem “tirado o sono” do empresários e profissionais da contabilidade nos últimos tempos, esta é a DIRBI. A DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) é o mais recente requisito da Receita Federal
Presidente recebe equipe econômica para reuniões em meio à alta do dólar e necessidade de corte de gastos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quarta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro, já anunciado por Haddad, ocorre em meio a um momento de tensão na economia do país: o dólar, em disparada, tem atingido os maiores valores em dois anos e meio o governo busca formas de cortar gastos públicos